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Conheça 5 motivos para aprovação do PL 479/24

A aprovação do PL479/24 pretende extinguir dívidas de cacauicultores geradas no combate à Vassoura-de-bruxa que devastou as produções de cacau em 1989. Conheça 5 motivos para a aprovação do projeto que esta em tramitação no Senado e beneficia os cacaiucultores, o desenvolvimento das produções e a economia.


  1. Mais Investimento O projeto de Lei Renova Cacau representa um compromisso renovado com o desenvolvimento das regiões produtoras de cacau. Através do aumento dos investimentos, visamos impulsionar a infraestrutura local, promover a capacitação técnica dos produtores e incentivar a adoção de práticas sustentáveis. Com recursos adicionais direcionados para pesquisa, inovação e assistência técnica, pretendemos fortalecer ainda mais a posição do Brasil como um dos principais produtores de cacau do mundo, ao mesmo tempo em que geramos desenvolvimento econômico e social nas comunidades envolvidas.

  2. Fortalecimento dos Órgãos Técnicos O projeto de lei Renova Cacau reconhece a importância dos órgãos técnicos, como a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), na promoção do desenvolvimento sustentável do setor cacaueiro. Ao garantir recursos adequados e medidas de fortalecimento institucional, buscamos capacitar essas entidades a desempenhar seu papel fundamental de apoio técnico e científico aos produtores. Dessa forma, asseguramos a continuidade dos avanços conquistados e abrimos caminho para a inovação e a competitividade do cacau brasileiro nos mercados nacional e internacional.

  3. Facilitação do Acesso ao Crédito pelos Produtores Uma das prioridades do projeto de lei Renova Cacau é facilitar o acesso ao crédito pelos produtores, proporcionando-lhes condições financeiras mais favoráveis para investir em suas lavouras. Por meio de parcerias com instituições financeiras e a criação de linhas de crédito específicas, pretendemos oferecer recursos adequados e taxas de juros acessíveis, aliviando o peso financeiro sobre os agricultores e estimulando o crescimento sustentável do setor. Com o apoio financeiro adequado, os produtores terão mais recursos para modernizar suas plantações, adotar tecnologias de cultivo mais eficientes e enfrentar desafios como a doença da Vassoura-de-Bruxa.

  4. Fim das Dívidas contraídas por conta da Doença da Vassoura-de-Bruxa O projeto de lei Renova Cacau reconhece os impactos devastadores da doença da Vassoura-de-Bruxa sobre os produtores de cacau e suas comunidades. Em resposta a essa crise, propomos medidas para acabar com as dívidas contraídas pelos agricultores devido à doença, aliviando o fardo financeiro que têm enfrentado. Ao oferecer formas de renegociação e perdão de dívidas, buscamos proporcionar um novo começo para os produtores afetados, permitindo-lhes reconstruir suas vidas e reinvestir em suas atividades agrícolas com esperança e segurança.

  5. Impulsionamento da Economia com Geração de Emprego e Renda Uma oportunidade única de impulsionar a economia local por meio da geração de empregos e renda nas regiões produtoras de cacau. Ao investir no fortalecimento do setor cacaueiro, estamos criando condições para a expansão das atividades agrícolas, industriais e comerciais relacionadas, o que se traduzirá em mais oportunidades de trabalho e fontes de renda para as comunidades locais. Além disso, ao promover a modernização e a diversificação da cadeia produtiva do cacau, estamos contribuindo para tornar a economia mais dinâmica, resiliente e sustentável a longo prazo.

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