10 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretaria de Política Agrícola (SPA) publicou a portaria de nº 36, que informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.
A medida fortalece pedido da política do preço mínimo do cacau pleiteada pela Associação Nacional de Produtores de Cacau (ANPC), que a considera uma vitória para a categoria. Além do cacau cultivado, outros oito produtos foram incluídos na nova política de preço, presente na portaria, são eles: abacaxi, açaí (fruto de cultivo), banana, borracha natural cultivada, castanha de caju, feijão caupi e laranja.
“Esta é mais uma vitória da ANPC e de toda cacauicultura brasileira. Lutamos muito, plantamos a semente do trabalho, da justiça e agora estamos finalmente colhendo os resultados. Nossos cacauicultores merecem que o Estado tenha atenção e respeito pelo que plantamos e colhemos”, disse Vanuza Barroso, presidente da ANPC.
A portaria será encaminhada ao Ministério da Economia, e na sequência, será publicada no Diário Oficial. Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos na portaria referem-se ao mês de agosto de 2022 e têm validade para o período de 10 de setembro de 2022 a 09 de outubro de 2022, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções nº 4.973, de 16 de dezembro de 2021 e nº 5.022, de 29 junho de 2022, do CMN.
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