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AVANÇA NA CÂMARA FEDERAL A PDL 330/2022 PARA SUSTAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 125




Protocolada na Câmara dos Deputados, em 03 de outubro do corrente ano, o Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2022, que visa a Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim, vem avançando na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo sua última movimentação no dia 09 de novembro, sendo designado ao relator dep. Domingos Sávio ( MG).


O projeto partiu do deputado baiano, Zé Neto, o qual vem empenhando esforços para atender as demandas legislativas relacionadas aos produtores de cacau, em especial as solicitadas pela ANPC- Associação Nacional de Produtores de Cacau, associação que vem cobrando do poder público ação e legislação para sanar problemáticas que há décadas representam obstáculos para o desenvolvimento da cacauicultura brasileira.

“A cacauicultura sempre enfrentou obstáculos porque jamais priorizam ouvir o núcleo da cadeia produtora, o produtor. Hoje estamos conseguindo expor o verdadeiro gargalo da cacauicultura, e temos que agradecer aos deputados e senadores que estão nos dando vez e voz por meio de suas ações legislativas”, disse Vanuza Barroso, presidente da ANPC.


Aos associados que queiram acompanhar o andamento da PL Nº 330/2022, basta acessar o portal da Câmara dos Deputados Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br) .


ascom ANPC/Caliana Mesquita


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